1 de setembro de 2010
Sebrae busca oportunidades para pequenos negócios nas compras verdes
O Sebrae vai formar um grupo de trabalho interno para debater e definir oportunidades para as micro e pequenas empresas nas compras públicas que atendam aos critérios de sustentabilidade exigidas, atualmente, nas aquisições do governo federal. As chamadas compras verdes foram instituídas pela Instrução Normativa (IN) 01, de 19 de janeiro de 2010 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, ligada ao Ministério do Planejamento, e está em vigor desde fevereiro deste ano.
“A preocupação ambiental é uma tendência mundial. É preciso entender e perceber oportunidades para os pequenos negócios nessas exigências”, diz o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. “Se o consumo de combustível traz prejuízos ambientais, então torna-se mais importante ainda a aquisição de merenda escolar de pequenos produtores locais”, exemplifica.
A criação do grupo de trabalho foi sugerida por Quick na segunda-feira (30), após palestra do analista de compras do Ministério do Planejamento, Fabrício Magalhães, durante capacitação que o Sebrae promove, em Brasília, para técnicos da instituição. Um dos temas tratados pela equipe de Políticas Públicas foi o acesso das micro e pequenas empresas às compras governamentais.
Fabrício Magalhães detalhou as novas exigências para as compras sustentáveis fixadas pela IN 01/10. A norma estabelece que as aquisições de bens e serviços por parte da administração pública federal direta, das autarquias e fundações devem conter “critérios de sustentabilidade ambiental, considerando os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias-primas”.
A IN leva em conta todo o ciclo do produto, desde a extração até a produção, transporte, utilização e descarte. Poderá ser exigida, por exemplo, a certificação de que os produtos fornecidos atendem aos critérios ambientais estabelecidos pelo edital. Mas Fabrício Magalhães lembrou que as empresas poderão fazer uma auto-declaração de que os produtos atendem à essas especificações. “É uma alternativa para evitar os altos custos com a certificação”, diz.
De acordo com Fabrício Magalhães, o Ministério do Planejamento, em parceria com o (Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), realiza estudo para a implantação do Programa de Compras Sustentáveis. A previsão é de que o estudo esteja concluído ainda em setembro. Uma das partes do trabalho, explica, trata do impacto ambiental de seis famílias de produtos: construção civil, equipamentos de informática, mobiliário, papel, material e serviços de limpeza, e serviços de impressão. “No final teremos uma lista negativa, uma neutra e outra positiva desses produtos, quanto aos impactos ambientais”, disse.
Bolsa de inservíveis
Conforme Fabrício, o governo também estuda uma forma de melhor utilização dos bens de que já dispõe. Para isso estuda a criação de uma “bolsa de inservíveis”. Isso permitirá, por exemplo, que bens que forem descartados por um órgão sejam eventualmente utilizados por outro órgãos que precise deles. “A idéia é que o mais sustentável é, ao invés de comprar, reutilizar”, explica.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
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