Leia os principais trechos da entrevista do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, ao programa Bom Dia Ministro, transmitido ao vivo para emissoras de rádio em todo o Brasil.

A prioridade para o setor pesqueiro é estruturar a cadeia produtiva

Tivemos nos últimos dois anos uma certa estabilização dos preços do pescado. Inclusive porque o câmbio está ajudando. O preço do pescado começa a ficar competitivo, depende da espécie, da região, de estar na safra ou não. É importante dizer que de fato nós estamos trabalhando para estruturar a cadeia produtiva para que encurte essa distância entre o pescador e o consumidor. Temos muitos atravessadores. O grau de intermediação é muito grande. O pescador vende a R$ 1 e chega na mesa do consumidor a R$ 6 ou R$ 8 ou R$ 10. Então a renda não fica com o pescador, e quem paga no final é o consumidor. Queremos fazer com que o pescador, além de pescar, possa ter uma unidade para fazer o beneficiamento, ter a fábrica de gelo, câmara fria para estocar e congelar, para vender diretamente para o consumidor ou nos supermercados. Por isso montamos os centros integrados da pesca artesanal. São 130 fábricas de gelo que estão sendo instaladas,  20 terminais pesqueiros  sendo construídos ou já construídos, para que possa organizar a cadeia produtiva, organizar o pescador na colônia, na cooperativa, na associação, para que ele consiga melhorar a sua renda e reduzir o preço final ao consumidor.

Produzimos um milhão de toneladas, podemos produzir 20 milhões. Temos muita água, temos espécies nobres, podemos aumentar a produção pelo cultivo. Temos algum espaço ainda para aumentar na área da pesca sustentável. O Brasil tem um grande potencial, estamos investindo, criando as condições para isso, para que desenvolva o potencial e possa se transformar num grande produtor mundial de pescado, que eu diria que é a nossa vocação.

Pescadores passam por recadastramento

Fizemos a suspensão de 79 mil carteiras e demos o prazo de 60 dias para essas pessoas recorrerem. Temos a responsabilidade de valorizar quem de fato é pescador, e nesse sentido, só pode ter carteira quem exerce atividade. É dessa forma que a gente valoriza a profissão e garante o acesso ao seguro defeso, ao crédito, a infraestrutura e aos direitos do pescador. Não podemos permitir que quem não é pescador possa usufruir desses benefícios das políticas públicas, que são recursos da população brasileira, dos impostos. Iniciamos esse programa em 2006 com o recadastramento de todos os pescadores do Brasil. A partir de 2007 começamos os cruzamentos com bancos de dados. Começou com o Caged, que é um cadastro no Ministério do Trabalho, de quem tem vínculo empregatício, celetista. E no ano passado, fizemos uma parceria com o Ministério da Previdência e cruzamos com outros bancos de dados, que inclusive nos dão informações dos que tem vínculo, são empregados de prefeituras, por exemplo, são estatutários, ou, tiveram óbito, ou são aposentados em áreas que a lei não permite que possam exercer a profissão de pescador.

Embrapa Cultura e Pesca

A Embrapa Cultura e Pesca foi criada em agosto do ano passado, e agora está sendo feito concurso para contratar pesquisadores e em março nós queremos lançar a pedra fundamental. É uma medida estratégica porque vai desenvolver tecnologia, pesquisa e dar competitividade ao setor. Então estamos pensando este setor como uma política de Estado, de longo prazo para que o Brasil desenvolva esse grande potencial que é a sua vocação.

Orçamento para a pesca aumentou em 80 vezes

Em 2003, os recursos do Orçamento para pesca e aquicultura no Brasil eram de R$ 11 milhões. Passamos para R$ 80 milhões; para R$ 100 milhões; para R$ 270 milhões, em 2008; para R$ 460 milhões em 2009 e temos no Orçamento de 2010, R$ 803 milhões. Ou seja, um aumento de mais de 80 vezes.

Fazendas d’água

Temos um programa de cessão de águas da União, que vale para todo o território nacional, para águas marítimas, na costa e também continentais, com a produção em reservatórios. Demarcamos, por exemplo, um lote de d’água de um hectare e entregamos esse lote para o produtor, e ele tem o direito de usá-lo por até 20 anos. Vai receber também a licença ambiental, a outorga da Agência Nacional de Águas, a autorização da Marinha, e vai poder ter acesso ao crédito, assistência técnica, e assim por diante.

Censo aquícola irá fazer raio-x da pesca brasileira

Iniciamos em outubro do ano passado um Censo Aquícola Nacional. É um levantamento das informações na área da piscicultura e da maricultura em todo o Brasil. Os recenseadores estão indo nas propriedades de quem produz para fazer um levantamento sobre qual é o volume, que espécies, a renda, onde compra o alevino, a ração, ou seja, informações da realidade nessa área da cultura. É a primeira vez que o Brasil faz um censo aquícola. De posse desses dados, que deveremos ter disponíveis a partir do mês de março, em 60 dias queremos ter o censo concluído para poder divulgar. Vamos ter informações preciosas que vai orientar as nossas políticas.

Fonte: Boletim Em Questão, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República