22 de junho de 2010
Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital para disponibilização de "Caminhão Feira"
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, lançou o Edital nº 7/2010, visando cadastrar órgãos e entidades da administração pública direta e indireta interessados em dinamizar a distribuição e comercialização de sua produção pesqueira e aquícola regional, por meio de utilização de "Caminhão Feira".
Deverão ser cedidos 50 caminhões com capacidade de transporte superior a 3,5 toneladas, potência superior a 150 cv, com carroceria frigorífica adaptada para a armazenagem e comercialização de pescado, equipado com câmaras frigoríficas para pescado congelado e fresco.
Podem se candidatar:
a) Prefeituras de municípios com população de 120.000 habitantes ou mais;
b) entidades da administração pública estadual, tais como Secretarias Estaduais de Agricultura, Pecuária e Pesca, Empresas Públicas e outras afins;
c) consórcios intermunicipais legalmente instituídos, cuja somatória dos habitantes dos municípios que o integram seja igual ou superior a 120.000;
d) Prefeituras onde haja acordo entre Municípios, expresso de acordo com modelo constante do Anexo V do Edital, desde que a somatória da população dos municípios seja de pelo menos 120.000 habitantes.
Fonte: Portal da Cidadania
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