27 de abril de 2010
É possível desenvolver e também preservar?
As comuns ações judiciais que surgem questionando licenças ambientais de alguns empreendimentos já em construção, assim como a chegada de novas indústrias e setores que afirmam uma maior preocupação na redução de emissões de poluentes na atmosfera provam: a questão ambiental está na ordem do dia. Esta, sabe-se, é uma atitude mundial. Mas, por aqui, a recente visão direcionada ao chamado desenvolvimento sustentável ainda gera vários impasses e levanta o questionamento: há como mediar o conflito entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente?
Apesar de se apresentarem como uma fonte de geração de energia limpa, todos os empreendimentos eólicos tiveram problemas ambientais ao se instalarem no Estado. Por outro lado, o Ceará também investe na geração térmica, e a termelétrica Energia Pecém, que é movida a carvão - considerado um dos maiores poluentes -, também foi alvo de litígio, além de muitas polêmicas.
A siderúrgica, ao mudar seu redutor energético de gás natural para o carvão, sofreu enormes questionamentos. No caso do polêmico estaleiro, se discutem intervenções na enseada do Mucuripe com aterro para abrigar o empreendimento.
Uma coisa é certa: as regras para um empreendimento se instalar no Ceará, no que diz respeito aos impactos ambientais, estão bem mais rígidas. Bem mais do que em vários outros estados brasileiros. E isso tem o seu lado positivo, mas também o negativo. Um dos principais problemas apontados é quando, mesmo com o licenciamento ambiental garantido, os projetos enfrentam embargos através de ações judiciais.
Tendência a litígios
"De fato, aqui no Ceará tem muito litígio. A tendência é tudo ir para a Justiça. O Ministério Público é muito ativo, e eu não estou condenando. A gente precisa dele pra fiscalizar. Às vezes, pode até passar do limite, mas é a tarefa dele", reconhece a titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lucia Teixeira.
Atrasos nos projetos
Ela admite que este é um fator que contribui para o atraso no cronograma dos projetos previstos para o Estado, mas não é o único. Já existe um retardo ainda antes da expedição das licenças ambientais, que ficam, em geral, sob a competência da Semace. Tem projetos que, por si só, já exigem um maior tempo para que possam ser licenciados, por gerarem mais impactos, positivos ou negativos. Outros, atrasam mesmo por falta de estrutura do próprio órgão licenciador, que vem tentando reverter um quadro de quase sucateamento.
Ainda há os casos - que não são poucos - em que os projetos dos empreendedores chegam à Semace incompletos, acarretando atraso pela necessidade de revisão.
Fonte: Diário do Nordeste
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